Posts com a Tag ‘empresa’
INSS: Quais passos seguir para solicitar o Perfil Profissiográfico Previdenciário
Neste artigo irei te mostrar a importância do PPP. Entenda o que é este documento, como utilizá-lo na aposentadoria especial e como deve ser feito o preenchimento. Espero passar para os trabalhadores a importância deste documento, principalmente para você que deseja antecipar sua aposentadoria, aumentar o valor do benefício ou até mesmo fugir do temido fator previdenciário. Existem…
Leia MaisPublicado em Diário Oficial Lei que trata do afastamento da empregada gestante durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. …
Leia MaisQueda de faturamento do MEI atinge 82%
Microempreendedores individuais foram os donos de pequenos negócios mais afetados pela pandemia. De cada 100 microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 82 revelaram que tiveram perda de faturamento. Essa categoria de empreendedores foi a mais prejudicada com a pandemia do coronavírus, de acordo com a 10ª edição da Pesquisa “O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos…
Leia MaisCadastramento de débitos previdenciários já está disponível pelo e-CAC
Procedimento necessário para a liberação do parcelamento já pode ser feito por meio de processo digital A partir de agora, o cadastramento de débitos previdenciários, para liberação do parcelamento dos valores devidos, está disponibilizado pela Receita Federal por meio digital, no Portal e-CAC. Para fazer o cadastramento de débitos por meio digital, o interessado…
Leia MaisAssociações de comércio criticam falta de apoio do governo e pedem isenção de impostos
Economistas ouvidos pelo G1 dizem que o governo precisa agir para amenizar os efeitos da pandemia no setor. Associações do comércio de todo o país criticam a falta de apoio do governo durante a pandemia do coronavírus e pedem a isenção de impostos. Elas dizem que o “abre e fecha” do comércio, as restrições no horário…
Leia MaisECD: Receita prorroga prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital
A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30). Essa obrigação acessória, tradicionalmente, deve ser enviada até o último…
Leia MaisBEm: Empregador Web é atualizado para cadastro de novos acordos
Confira algumas orientações para cadastrar ou importar acordos de redução salarial ou suspensão de contratos previstos pelo BEm 2021. O Governo Federal atualizou nesta quinta-feira (29) o portal do Empregador Web e o Gov.br para que empregadores consigam cadastrar os novos acordos do benefício emergencial 2021, previstos pela MP 1.045/2021. A medida permite o corte…
Leia MaisDúvidas frequentes relacionado ao novo BEm e as alterações das MPs
-PODE COMEÇAR DIA 01/05 OS ACORDOS? Sim, pode. Mesmo sendo feriado. -LEMBRAR QUE SÃO ACORDOS: Se os empregados não quiserem, não serão obrigados. Não poderá impor ao funcionário a redução, suspensão, ou até mesmo antecipação de férias. É necessário que ambos estejam em comum acordo. -ESTABILIDADE/RESCISÃO: Caso o funcionário esteja de estabilidade, e em…
Leia MaisLiberada MP que trás alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,…
Leia MaisLiberada MP que trata da nova possibilidade de redução e suspensão de trabalho
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)…
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