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Simples Nacional: Estados pedem prorrogação de tributos
Prorrogação do Simples Nacional visa auxiliar setor produtivo, um dos mais afetados pela pandemia Ao todo, 15 Estados se uniram para solicitar a prorrogação dos tributos do Simples Nacional. A proposta é que os vencimentos de março e abril passem para julho e agosto, respectivamente. Entre os Estados que participaram da solicitação, estão Distrito Federal,…
Leia MaisButantan envia mais 3,3 milhões de doses de vacina ao governo
Remessa foi entregue hoje ao Ministério da Saúde O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as…
Leia MaisReforma no seguro-desemprego deve incluir redução progressiva no valor da parcela
Medida deve ser anunciada junto com novo programa para corte de salários e jornadas por conta da pandemia O governo vai mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou em 2020 As mudanças devem…
Leia MaisSTF declara inconstitucional o CPOM/ISS
STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município, instituído pela Prefeitura de São Paulo O Plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (“CPOM”), instituído pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, tomada por maioria de votos, põe fim à exigência imposta a prestadores de serviço estabelecidos…
Leia MaisMP da redução de jornada e salário está pronta; só falta Bolsonaro assinar
A medida provisória (MP) que vai recriar o programa de redução de jornada e salário já foi finalizada pela equipe de Paulo Guedes (Economia) e seguiu para avaliação da área jurídica do Palácio do Planalto. Segundo fontes ouvidas pela coluna, o presidente Jair Bolsonaro pode assinar a medida que recria o Benefício Emergencial (BEm)…
Leia MaisCâmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial
PEC Emergencial prevê mecanismos para evitar descontrole dos gastos públicos. Deputados retiraram dispositivos que proibiam progressões e promoções de carreira de servidores públicos. A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta sexta-feira (12) a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que prevê mecanismos para evitar…
Leia MaisSancionada lei que permite empresas comprarem vacina contra Covid-19
Bolsonaro sancionou o texto de autoria do presidente do Senado, que também dá autorização de compra da vacina por estados e municípios, mas vetou três dispositivos. Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 534/2021 que autoriza empresas privadas, estados e municípios a comprarem vacinas da Covid-19 com registro ou…
Leia MaisCovid-19: há um ano, OMS declarava pandemia
Declaração de pandemia ocorreu 3 meses depois do 1º caso em Wuhan O vírus já se tinha espalhado, em Portugal já existiam casos, mas só em março de 2020 é que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia, praticamente três meses depois de ter sido anunciado o primeiro caso em Wuhan, na China. Tinham morrido pouco…
Leia MaisInflação oficial fica em 0,86% em fevereiro
Preço dos combustíveis influenciou alta do mês O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,86% em fevereiro deste ano, taxa superior ao 0,25% registrado em janeiro deste ano e em fevereiro do ano passado. Essa é a maior alta para o mês desde 2016 (0,90%).…
Leia MaisSenado aprova texto que torna permanente o Pronampe
Programa foi criado em 2020 e prevê linhas de crédito para ajudar pequenos empresários a enfrentar crise provocada pela pandemia; desde então, tem sido renovado. Texto vai à Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 73 votos a zero, o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
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