MP da redução de jornada e salário está pronta; só falta Bolsonaro assinar
A medida provisória (MP) que vai recriar o programa de redução de jornada e salário já foi finalizada pela equipe de Paulo Guedes (Economia) e seguiu para avaliação da área jurídica do Palácio do Planalto. Segundo fontes ouvidas pela coluna, o presidente Jair Bolsonaro pode assinar a medida que recria o Benefício Emergencial (BEm) “a qualquer momento”.
A decisão de recriar o programa foi confirmada ontem por Guedes, que disse que era melhor o governo arcar com o benefício, que paga uma parte do seguro-desemprego, do que ter que gastar mais e ainda ver aumentar o número de desempregados.
O programa terá duração de dois meses, com prorrogação prevista por outros dois. Segundo fontes da Economia, o novo programa deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato.
O governo estudou como uma das possibilidades que as últimas duas parcelas possam ser pagas utilizando recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o programa do seguro-desemprego e o abono salarial.
O ministro citou, como exemplo, que hoje um trabalhador é demitido e recebe R$ 1.000 de seguro-desemprego. “Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Ao invés de esperar alguém ser demitido, e dar R$ 1.000, vamos evitar a demissão pagando os R$ 500”, disse Guedes.
Apesar da sinalização de Guedes, a decisão sobre a utilização ou não de recursos do FAT deve acontecer apenas na assinatura da MP pelo presidente.
No ano passado, o governo separou pouco mais de R$ 51 bilhões para pagar o benefício, mas utilizou pouco mais de R$ 30 bilhões. Agora, o ministério ainda não informa o total de impacto financeiro que a medida terá.
Segundo o governo, o (BEm) ajudou a preservar 11 milhões de empregos.
Fonte: UOL Economia