BEm: Medida de redução de salários e suspensão de contratos deve sair hoje
MP prevê a redução de jornada e de salários por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores
O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar nesta sexta-feira, 26, a medida provisória para relançar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação do Orçamento de 2021, o que já foi feito nesta quinta-feira, 25.
“A expectativa dos técnicos do governo é de que, com o Orçamento aprovado hoje (quinta-feira), amanhã (sexta-feira), o presidente assinará a MP prorrogando o BEm por quatro meses”, disse o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.
Segundo ele, os técnicos informaram a ele que a publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU) deverá ocorrer na noite de sexta ou no sábado.
BEm
Os técnicos da Esplanada dos Ministérios estão trabalhando para reativar o BEm, programa que prevê a redução de jornada e de salários por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores. O benefício deverá ser financiado por recursos do abono salarial previstos para este ano, que será adiado.
As regras serão as mesmas do programa anterior e o empregador que aderir ao programa precisará se comprometer em manter o funcionário pelo mesmo período que utilizar o benefício. Esse prazo será somado à primeira intervenção. Ou seja, se o empresário usou o BEm por oito meses em 2020, e, agora, vai utilizá-lo por mais quatro meses, o trabalhador terá 12 meses de estabilidade no emprego.
O BEm vem sendo aguardado pelos empresários. Eles alertam para uma onda de demissões, que só não ocorreu no início do ano graças às regras de manutenção do emprego do programa. Dados do governo mostram que 3,5 milhões de trabalhadores foram protegidos pelo programa em fevereiro deste ano, contribuindo para a criação líquida de 260 mil vagas formais no mês passado.
O programa é considerado uma medida fiscal bastante eficiente, pois, além de preservar cerca de 10 milhões de empregos no ano passado, evitou que muitas empresas fechassem as portas no meio da pandemia.
“No varejo, 75 mil empresas foram fechadas em 2020. Se não fosse o BEm, esse número deveria chegar a 100 mil”, destacou Fabio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Confiança em queda
O agravamento da pandemia de covid-19 derrubou a confiança dos empresários. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a confiança do comércio desabou 18,5 pontos neste mês, saindo de 91,0 para 72,5 pontos, o menor valor desde maio de 2020 (67,4 pontos).
Segundo o coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolpho Tobler, a perspectiva para os próximos meses piorou porque não há sinais de que a pandemia será controlada no curto prazo e a recuperação da economia depende do combate à covid-19. “
O comércio depende muito da circulação das pessoas nas ruas. Por isso, o empresário já percebeu o estrago que o agravamento da pandemia é capaz de causar na atividade”, reforçou o economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Fábio Bentes.
Fonte: Notícias Contábeis