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A Reforma Tributária, em andamento no Brasil, promete transformar o sistema tributário, trazendo uma série de desafios, especialmente para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs). No mês passado, dia 22 de setembro, celebrou-se o Dia do Contador, um momento oportuno para destacar o papel crucial desses profissionais que ajudarão as empresas a navegar pelas diversas mudanças, tais como a coexistência de dois sistemas de tributação, diferentes opções de recolhimento de impostos sobre consumo e novas obrigações fiscais, garantindo então que elas se adaptem de maneira eficiente e continuem a crescer mesmo diante dos desafios das novas regras, que afetarão as grandes empresas e também as PMEs.

Após um período de decréscimo nos novos registros de CNPJs nos primeiros seis meses de 2022 e 2023, o Brasil registrou um aumento de 7,1% no volume de novas empresas no primeiro semestre de 2024, conforme levantamento da Contabilizei, maior escritório de contabilidade do país. Essa alta não era observada desde o primeiro semestre de 2021, quando o país, em fase de recuperação após o primeiro ano de pandemia, viu um crescimento de 35,83%. Além disso, pelo quarto ano consecutivo, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de novas empresas abertas no primeiro semestre.

Essa resiliência das PMEs, no entanto, será colocada à prova com a chegada da nova Reforma Tributária. A legislação futura demandará adaptações estratégicas e operacionais das empresas – e nesse ponto os contadores ganharão destaque. Segundo dados de 31 de julho de 2024, fornecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), 528.658 profissionais de contabilidade possuíam registro ativo no Brasil e todos eles serão diretamente impactados pelas novas exigências tributárias.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou recentemente a importância da atuação dos contadores no processo de implementação das mudanças. Segundo Appy, o contador tem a capacidade de interpretar os dados e as informações das empresas, com uma formação que permite fazer isso e que tem que ser mais utilizada.

O novo sistema tributário será um processo gradual e complexo, que pode causar incertezas e dificuldades para os negócios. Muitos empreendedores, principalmente os de menor porte, podem se sentir desorientados diante das novas obrigações fiscais e da coexistência de dois sistemas tributários durante o período de transição que deve ser de sete anos (2026 a 2032).

Com a expertise e a compreensão das particularidades de cada empresa, os contadores serão fundamentais para auxiliar nesse momento, dado que poderão orientar os empresários sobre como se preparar para as mudanças, ajudando a identificar as melhores estratégias para minimizar os impactos financeiros e operacionais. Isso inclui desde a escolha entre permanecer no Simples Nacional ou migrar para o novo regime, até a adaptação dos sistemas internos para a nova realidade tributária

Mais do que nunca, o mercado precisará de um suporte especializado para tomar decisões estratégicas que possam impactar o seu futuro. O contador estará ao lado dos empresários para analisar os impactos das mudanças, adotar estratégias de adaptação e garantir que as empresas estejam preparadas para o que está por vir.

Por exemplo, a possível inclusão de novas regras fiscais como a incidência do ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros (ou dividendos) lastreados em liberalidade, pode gerar insegurança jurídica para as PMEs. Com o suporte do contador, as empresas poderão avaliar o impacto dessa e de outras mudanças e adaptar as suas práticas de maneira a minimizar riscos e evitar problemas futuros.

A Reforma Tributária apresenta um cenário desafiador, mas também uma oportunidade para as empresas se fortalecerem. Com o apoio de contadores capacitados e bem informados é possível não apenas superar as dificuldades da transição, mas também se posicionar de maneira mais competitiva no mercado.

Assim, o sucesso dos empreendedores na adaptação à nova realidade tributária dependerá diretamente da qualidade do suporte contábil que receberem no processo. O contador é elemento essencial e possui um papel estratégico para o crescimento e sustentabilidade das pequenas e médias empresas no Brasil.