Imposto de Renda 2021: como declarar o Auxílio Emergencial?

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Para quem não é isento, o auxílio deve entrar na declaração em rendimentos tributáveis, na aba de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”. Beneficiários com recebimentos acima do limite estabelecido pela Receita Federal deverão ser devolvidos. Das novas regras do Imposto de Renda 2021, a forma de declarar o Auxílio Emergencial é a principal delas. O benefício que chegou…

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Governo deve permitir que patrão adie pagamento de FGTS por até quatro meses

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Ministério prepara medida provisória que também autoriza antecipação de férias dos trabalhadores O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que permitirá que empresas adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários por quatro meses. A suspensão será temporária e depois precisará ser compensada pelo patrão, assim como também…

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Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno; texto vai à Câmara

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Texto estabelece protocolos de contenção de despesas públicas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Proposta viabiliza auxílio emergencial. O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que…

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Rais 2021 – Prazo de entrega tem início em 13 de março

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O Ministério da Economia, por meio do portal http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf, divulgou as orientações a seguir, referentes à Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2021, com as informações referentes ao ano-calendário 2020.. Neste sentido, o período de envio das declarações Rais, que pode ser feito através dos aplicativos GDRAIS e GDRAIS Genérico é de 13 de…

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Governador Camilo Santana decreta lockdown por duas semanas em Fortaleza

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Medidas foram anunciadas após aumento do número de mortes na Capital O governador Camilo Santana (PT) decretou lockdown a partir desta sexta-feira (5) até 18 de março na Capital. No período, somente atividades econômicas consideradas essenciais poderão funcionar. A restrição também foi recomendada aos municípios cearenses em situação sanitária mais crítica. A medida foi anunciada em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (3), ao lado do prefeito José Sarto…

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Tributação sobre diesel e gás de cozinha é zerada e medida começa valer imediatamente

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Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes…

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Certificado digital já pode ser emitido por videoconferência

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Pelo menos três Autoridades Certificadoras já estão adaptadas para o início da emissão do certificado digital por videoconferência. A partir desta segunda-feira, 01, pessoas físicas e jurídicas já podem emitir certificados digitais por videoconferência, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A Instrução Normativa nº 05 de 22 de fevereiro de 2021, aprovada…

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Prorrogação do programa de redução de jornada e renda deve sair essa semana

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Paulo Guedes, ministro da Economia, sinalizou reedição do benefício a empresários; governo também estuda reeditar medida que permite antecipação de férias Em conversas mantidas com empresários durante o final de semana, o ministro Paulo Guedes, da Economia, antecipou que o programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado como uma medida de preservação do…

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